Última atualização: 25/09/2024
ORIENTAÇÕES GERAIS – TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A aceitação deste termo de Política de Privacidade confere aos CLIENTES uma licença de uso exclusiva das ferramentas tecnológicas e dos conteúdos digitais oferecidos e desenvolvidos na plataforma MGA Educação. As ferramentas tecnológicas fornecidas são licenciadas no estado em que se encontram e podem ser modificadas, substituídas ou removidas sem aviso prévio. A aceitação e cumprimento desta Política de Privacidade é condição essencial para o uso contínuo da plataforma MGA Educação e de suas funcionalidades.
Ao aceitar este documento, o CLIENTE declara que leu, entendeu e concorda integralmente com os termos descritos, incluindo as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais. O uso não conforme com esta Política poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato do acesso à plataforma, além de outras sanções detalhadas a seguir.
A MGA Educação respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos CLIENTES. Esta Política de Privacidade explica como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, além dos direitos do CLIENTE em relação aos seus dados.
Antes de se cadastrar ou navegar na plataforma MGA Educação, recomendamos que você leia com atenção esta Política de Privacidade.
2.1. Dados Coletados: Para a prestação de serviços, a MGA Educação coleta dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: nome, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, dados de geolocalização e informações relacionadas ao uso da plataforma, como registros de acesso e interações com as ferramentas.
2.2. Finalidade da Coleta: A coleta desses dados é essencial para possibilitar o funcionamento da plataforma, personalizar o conteúdo oferecido, e assegurar a melhor experiência de uso.
2.3. Cadastro: Ao se cadastrar na plataforma, o CLIENTE deve fornecer dados pessoais como nome completo, documento de identificação (CPF/CNPJ), e-mail e criar uma senha de acesso. Esses dados são necessários para a identificação do CLIENTE e a prestação de serviços.
2.4. Responsabilidade do CLIENTE: O CLIENTE é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas no momento do cadastro. A apresentação de informações falsas ou incompletas pode acarretar sanções legais.
Os dados pessoais coletados pela MGA Educação podem ser utilizados para:
4.1. A MGA Educação não compartilha dados pessoais dos CLIENTES com terceiros, exceto nas seguintes situações:
5.1. Acesso e Controle: O CLIENTE tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais armazenados na plataforma MGA Educação. Para isso, basta entrar em contato através do e-mail suporte@mgatreinamentos.com.
5.2. Retirada de Consentimento: O CLIENTE pode, a qualquer momento, retirar seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais. A retirada do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso dos serviços da plataforma.
6.1. Proteção dos Dados: A MGA Educação implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados dos CLIENTES contra acessos não autorizados, perdas ou uso indevido.
6.2. Notificação de Violações: Em caso de violação de dados pessoais, a MGA Educação se compromete a notificar os CLIENTES afetados e as autoridades competentes, de acordo com as exigências legais.
A MGA Educação se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos CLIENTES através de e-mail ou por notificação na plataforma. O uso continuado dos serviços após a notificação constitui aceitação das alterações.
Para quaisquer dúvidas ou solicitações relativas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: suporte@mgatreinamentos.com.